O Parlamento alemão aprovou, na quinta-feira 13, projeto de lei que garante uma terceira opção de gênero nas certidões de nascimento no país.
Curta o Guia Gay BH no Facebook
A medida visa contemplar intersexuais, pessoas que podem possuir características que as fazem não se enquadrar como homens ou mulheres.
Os documentos passarão a ter a opção "diverso/a", que pode ser assinalada pelos pais da criança no ato do registro.
A ação que culminou com a decisão desta semana era originalmente de uma pessoa registrada como do sexo feminino e que pedia que a certidão fosse mudada para "diverso".
A pessoa perdeu a ação em diversas instâncias, até ela chegar ao Tribunal Constitucional. Em 2017, o tribunal argumentou que "quem não é nem homem nem mulher tem o direito de assinalar sua identidade de gênero de forma positiva no registro de nascimento".
Esta mesma corte determinou que o Executivo do país introduzisse uma terceira opção nos documentos oficiais alemães.
Segundo a Deutsche Welle, entidades LGBT não ficaram satisfeitas. A Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, por exemplo, alega que a decisão garante que apenas pessoas com características físicas mistas possam ter o registro de "diverso" nos documentos e que gênero é uma construção social e psicológica.
