A criminalização da homo e transfobia voltará à pauta do Senado Federal.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da casa discutirá sugestão popular, apresentada em 2016, que pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada à Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de raça ou de cor.
O autor da proposta é o ativista Gustavo Don. Com a adesão de 20 mil pessoas, a proposição foi aceita pela Câmara Alta. Em enquete no site do Senado, mais de 75 mil pessoas se pronunciaram a favor da proposta e cerca de 3.800, contra.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou à Rádio Senado que cuidará da proposta e dá a entender que comporá com posições contrárias, tal como a de parlamentares evangélicos, inimigos do projeto. "É um tema muito delicado, que divide os senadores. Eu entendo que a comissão tem que debater, se aprofundar e buscar uma redação que consiga atender à média de pensamentos dos senadores e senadoras. E é nesse sentido que vamos trabalhar".
Se o relatório for aprovado pela CDH, a proposta se transformará em um projeto de lei de autoria da comissão e será analisado pelos senadores.
