Um dos países mais atrasados em direitos LGBT na América do Sul, a Bolívia reconheceu, pela primeira vez, a união civil de um casal homossexual.
Curta o Guia Gay BH no Facebook
Na sexta-feira 11, o Serviço de Registro Civil da Bolívia (Sereci) autorizou união entre David Victor Aruquipa Pérez e Guido Alvaro Montaño Durán.
Juntos há 11 anos, Pérez, um empresário de 48 anos, e Durán, um advogado de 45, o casal entrou com pedido de reconhecimento da união em 5 de outubro de 2018.
À época, no entanto, o pedido foi indeferido com base no artigo 63 da Constituição do país que prevê que o casamento seja entre um homem e uma mulher.
Em 10 de fevereiro deste ano, o casal contestou a decisão argumentando que a proibição violava os padrões internacionais de direitos humanos e constituía discriminação segundo a lei local.
Em 3 de julho, a Segunda Corte Constitucional de La Paz emitiu decisão favorável a eles, abrindo precedente para esta questão.
Apesar de possuir legislação que pune discriminação a LGBT, a Bolívia ainda não legalizou o casamento gay, não permite a adoção por casais de mesmo sexo e não proíbe terapias de "cura gay".
Na América do Sul, o casamento homossexual é direito garantido - seja pelo Legislativo ou Judiciário - no Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador e Guiana Francesa.
