Detentor do título de um dos países mais avançados do mundo em direitos LGBT, o Brasil ganhou nova boa notícia na quarta 8. Projeto de lei que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, valida esse arranjo como família e prevê a conversão para casamento foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
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Como atestado do quanto o Senado é mais alinhado com os direitos humanos, a aprovação se deu com 17 votos a favor, uma abstenção e nenhum em contrário. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 é de autoria de Marta Suplicy (PMDB-SP). Foi da parlamentar, nos anos 1990, a primeira proposta no legislativo federal, no caso na Câmara dos Deputados, que procurava reconhecer as uniões homossexuais. O projeto nunca foi votado pelo plenário.
A comemoração deve ser comedida. O projeto ainda precisa ser votado novamente na mesma comissão, da qual, se aprovado, pode ir para a Câmara dos Deputados. Entrentanto, é possível, por requerimento de senadores, que a iniciativa seja avaliada pelo plenário da Casa Alta.
Para lembrar: a união estável entre homossexuais é reconhecidos no Brasil desde 2011; o casamento, desde 2013. Haver uma lei sobre o tema traria mais segurança jurídica aos casais, por isso a necessidade de ainda trilhar o caminho legislativo.
Abaixo, Marta fala sobre a aprovação:
