Mais um importante passo para a criminalização do ódio contra LGBT foi dado. Nesta quinta 23, chegou-se a seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inclusão de LGBT como segmento a ser protegido pela Lei do Racismo.
Curta o Guia Gay BH no Facebook
A continuidade do julgamento é derrota da bancada evangélica, que chegou a manobrar no Senado para aprovar em comissão a penalização de discriminação contra LGBT no dia anterior para convencer a corte a adiar a análise judicial.
Como a corte tem 11 componentes, então formou-se maioria aderida à maior bandeira do movimento LGBT no Brasil.
Em fevereiro, quando começou a análise da questão pelo STF, votaram a favor Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta 23, foram a vez de Rosa Weber e Luiz Fux.
Entretanto, não se pode dizer que a discriminação contra LGBT é crime. É preciso esperar o voto de todos os ministros. E mesmo os que já se pronunciaram podem mudar de ideia enquanto a análise não chega ao fim.
Nova sessão foi marcada para 5 de junho.
Ativistas estavam presentes no plenário do STF. Destaque para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, e a cantora Daniela Mercury e esposa, Malu Verçosa.
O dia começou com apreensão, pois ao contrário do previsto, a tarde não começaria com a análise do processo sobre discriminação LGBT.
O presidente da corte, Dias Toffoli, decidiu que a corte deveria continuar a apreciação das regras para tratamento de doenças raras no Brasil, o que foi feito.
Chegou-se a cogitar que não fosse analisada as ações pró-LGBT, entretanto o plenário votou contra o adiamento.
As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
