O Magazine Luiza foi condenado a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil que sofreu discriminação por ser gay.
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Segundo O Antagonista, a vítima sofreu humilhações do gerente por causa de sua orientação sexual.
"Em sua casa quem dá, você ou seu marido?", disse o gerente ao funcionário, de acordo com o relato de uma cliente.
Na condenação, o desembargador José Ernesto Manzi, relator do caso, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, responsabilizou a empresa por não impedir o assédio moral do gerente sobre o funcionário
Manzi também destacou que embora a empresa tenha propagada recente programa de trainee dedicado exclusivamente a negros, uma "discriminação racial positiva", nas palavras do desembargador –, não agiu com rigor para punir o gerente e indenizar o funcionário humilhado.
"Seria necessário que o Magazine Luíza agisse com o rigor que não teve, não apenas para punir, mas, inclusive, para indenizar o ofendido e mais, reforçar uma política de combate à intolerância contra orientação sexual, com o mesmo alarde que fez na contratação de estagiários", afirmou.
"Tratar com publicidade e máxima divulgação a intenção de fazer discriminação positiva, mas esconder embaixo do tapete as discriminações negativas, que possuem, pelo menos, importância igual, é inaceitável porque a coerência é a primeira virtude que se deve exigir de quem quer dar exemplos. Aquele que se dispõe a esse papel, sempre terá os defeitos replicados de forma exponencial, por relativizados por serem praticados por quem é tido como virtuoso", continuou.
"Ao chamar a atenção para si, em questão importante em termos de dignidade humana, a ré maximizou sua própria responsabilidade e seus próprios deveres em todos os campos afetos a esta questão, porque os efeitos extracontratuais e extraprocessuais de sua conduta deixarão de agravar o autor individualmente e seus próprios empregados, para atingir toda uma coletividade que será prejudicada pelo mau exemplo que deu." disse o magistrado, em outro trecho.
O Magazine Luiza ainda teve de pagar ao funcionário comissões por vendas canceladas, horas extras não compensadas no banco de horas, indenizações por desrespeito ao descanso mínimo entre jornadas e pelo não fornecimento do uniforme completo e alimentação.
Atualizado em 11/12/20: Em contato com a nossa reportagem, a Gerência de Reputação e Sustentabilidade do Magalu enviou a seguinte nota:
"Posicionamento Magalu
O Magazine Luiza adota uma política de tolerância zero em relação a qualquer tipo de ato discriminatório ou preconceituoso por parte de seus colaboradores. Anualmente, todos os seus mais de 40.000 funcionários são treinados e assinam um termo de compromisso individual de não infringir o que a empresa chama de "inegociáveis", condutas que não são aceitas sob hipótese alguma. Todas as denúncias de práticas discriminatórias e de assédio são imediatamente apuradas e, caso confirmadas, levam à demissão do agressor.
Neste caso específico, não houve registro de qualquer denúncia, formal ou informal. O gerente citado no processo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina foi demitido em janeiro de 2018, por problemas relacionados à obtenção de resultados. O vendedor autor da ação, por sua vez, trabalhou na empresa até outubro de 2018, e ingressou na Justiça em março de 2019. Assim que o Magalu foi notificado da ação, iniciou-se uma investigação interna, que não identificou práticas discriminatórias ou de assédio moral envolvendo esses ou outros funcionários da unidade.
A companhia, portanto, não foi ou será conivente ou omissa em relação a essa ou a qualquer outra denúncia de preconceito, discriminação e assédio. O Magazine Luiza continuará a impor o respeito pelo outro como um de seus valores inegociáveis."
