O registro de filhos de casais homossexuais passou a ser proibido em Milão, mais cosmopolita e segunda maior cidade da Itália.
O pedido ao prefeito Giuseppe Sala, que é de centro-esquerda, partiu, na segunda-feira 13, do Ministério do Interior do país, que é governado pela ultradireitista Giorgia Meloni.
Na Itália, desde 2016, casais homossexuais têm direito à união civil, que não equivale ao casamento, como no Brasil e outras dezenas de países, e não dá direito à adoção.
Além disso, há uma lei, de 2004, que proíbe fertilização in vitro e barriga de aluguel, dois recursos comumente usados por casais gays que pretendem ser pais. A pena pode chegar até três anos de prisão ou multa de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,6 milhões).
Pela regulamentação, casais homossexuais deveriam ir ao exterior para acessar tais mecanismos. Em paralelo, filhos de dois homens gerados por meio de uma barriga de aluguel deveriam ser entregues fora da Itália para, posteriormente, terem suas certidões de nascimento estrangeiras transcritas no país.
Segundo a Folhapress, na ausência de uma legislação mais clara, autoridades locais decidiam se registravam ou não crianças
Em outubro de 2021, um tribunal de Milão deu parecer favorável ao registro de uma criança gerada por meio de barriga de aluguel, argumentando que ela não teria controle sobre as circunstâncias de seu nascimento.
A própria cidade, vanguardista nesse aspecto, vem registrando certidões de crianças de pais do mesmo sexo desde julho do ano passado. À época, o prefeito Sala atribuiu a intervenção à ausência de leis claras que garantissem o direito às famílias.
