Na madrugada da sexta 2 de julho, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista ao programa Conversa do Bial, assumiu ser gay. Horas depois, no Diário Oficial do Estado, foi publicada portaria em benefício da população LGBT.
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O ato administrativo cria política específica para LGBTI presos e egressos do sistema prisional gaúcho.
A norma foi feita de forma conjunta pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
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Efetivamente, a regra obriga respeito à identidade de gênero das pessoas LGBT no sistema prisional, atenção à saúde do segmento, incentivo à criação de alas específicas e formação de agentes penitenciários para evitar discriminação.
Não se trata da primeira medida de Leite na área a favor dessa população.
Em 20 de agosto de 2019, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) entregou ao governador Eduardo Leite (PSDB), relatório final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT, presidida por ela na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o tucano prometeu trabalhar para atender as demandas.
Em 10 de dezembro de 2020, o mandatário inaugurou a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), que atende inclusive LGBT vítimas de discriminação.
