Tida como discriminatória pelo movimento LGBT, a proibição a gays, homens bissexuias e pessoas trans femininas doarem sangue no Brasil foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Curta o Guia Gay BH no Facebook
Nesta sexta-feira 8, às 21h30, o julgamento eletrônico estava com 7 votos a favor do fim da proibição sem nenhuma diferença em relação às regras aplicadas a heterossexuais e 4 para o sangue de gays, homens bissexuais e trans femininas só seja colocado para doação depois de teste imunológico.
Os ministros podem mudar o voto até 23h59 da sexta, entretanto, mesmo que as posições mudem entre as duas opções, o fato é que cai a regra atual brasileira combatida pelo ativismo arco-íris.
Desde 2002, a norma, em qualquer hemocentro, era exigir um "celibato" deste grupo: para doar sangue era preciso estar sem transar com homens nos 12 meses anteriores à coleta.
O julgamento começou em 2017 e foi freado quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Até ali, o relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou contra a proibição.
Na sexta passada (1º), na retomada do julgamento, já se somavam com ele os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único a divergir havia sido Alexandre de Moraes, que pretendia que o sangue de gays e bissexuais fosse guardado para testes por mais tempo.
Outros três ministros votaram a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Seguiram o voto de Moraes, os ministros Ricardo Lewandovki, Marco Aurélo Mello e Celso de Mello.
A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Advocacia Geral da União (AGU) era contra a mudança.
Por causa do baixo estoque de sangue nos hemocentros, devido à quarentena pela covid-19, vários países estão reexaminando proibições similares. Estados Unidos e Austrália, por exemplo, diminuíram o "celibato" de gays e bissexuais de 12 para três meses.
