Programa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre HIV e aids, o Unaids manifestou preocupação com a intolerância homofóbica na Polônia.
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Em comunicado, o programa lembra de recentes prisões de ativistas LGBT feitas na nação europeia enquanto eles estavam apenas exercendo seus direitos pacificamente de liberdade de expressão.
No último dia 7, um protesto contra a detenção da ativista LGBT Margot Szutowicz, que está em prisão preventida de dois meses, resultou em relatos de violência policial e mais de 50 prisões.
Pouco antes, outros ativistas também foram presos porque hastearam bandeiras arco-íris em monumentos públicos.
O Unaids lembra que "as prisões aconteceram de forma ostensiva sob o Artigo 196 do código penal da Polônia – que prevê até dois anos de prisão para qualquer pessoa que ofender os sentimentos religiosos de outros insultando publicamente um objeto religioso ou local de culto ou adoração".
O comunicado segue lembrando que "a discriminação cria barreiras significativas à saúde e ao bem-estar das pessoas, incluindo seu acesso a serviços de prevenção, tratamento e cuidados do HIV – barreiras que os governos se comprometeram a remover."
"O estigma e a discriminação aumentam a violência, o abuso e o assédio contra as pessoas LGBTI e causam danos significativos à sua saúde e bem-estar físico e mental, à sua inclusão na sociedade e à sua capacidade de acesso ao trabalho, educação e serviços essenciais."
"As ações na Polônia limitam a liberdade de expressão e, quando combinadas com a aplicação discriminatória que visa os defensores dos direitos humanos, minam a igualdade, o Estado de direito e o acesso das pessoas a serviços essenciais."
"No contexto de fechamento do espaço cívico para o advocacy pelo fim da discriminação em áreas como direitos LGBTI, saúde sexual e reprodutiva e igualdade de gênero, as proteções à liberdade de expressão são mais vitais do que nunca."
"O Unaids está preocupado com a perseguição contínua e intensificada de pessoas LGBTI na Polônia, incluindo o incentivo às chamadas 'zonas livres de ideologia LGBT' em todo o país, no ano passado, e até as recentes repressões crescentes contra defensores dos direitos humanos que exercem seus direitos humanos fundamentais de defender o fim da discriminação."
