No próximo 15 de novembro a capital mineira vai escolher quem ocupará o gabinete principal da Prefeitura de Belo Horizonte pelos próximos quatro anos.
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Em meio a tantas demandas que a pessoa vencedora do pleito terá de lidar, há, claro, as especificidades da comunidade LGBT.
E quem está preparado para isso e tem propostas? O Guia Gay BH analisou os programas de governo de todos os candidatos à prefeitura da cidade na plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 15 candidatos, há quem pormenorize e se detenha com atenção a estas questões, mas também há quem não cita o segmento LGBT (seis deles) e dois que sequer divulgaram o programa.
Confira:
Áurea Carolina (Psol)
De todos os pleiteantes, Áurea é a candidata que mais cita LGBT e mais tem propostas para a comunidade. Em um dos eixos de seu programa, "Direitos e lutas", há um tópico específico chamado "População LGBTI".
Há 11 propostas, como a de "elaborar, implementar e acompanhar Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI, respeitando as decisões da Conferência Municipal LGBT de 2011" e "garantir o uso do nome social em todas as instâncias da administração pública municipal".
A candidata também propõe "fortalecer e ampliar as atividades oferecidas pelo Centro de Cidadania LGBTI" e "promover ações com vistas a garantir o acesso e a permanência de pessoas LGBTI na educação, combatendo a evasão escolar, além de investir na educação profissional dessas pessoas".
Áurea ainda fala de promoção de direitos e defesa de LGBT em áreas como saúde, educação e segurança e nos eixos "Gestão democrática" e "Trabalho e outras economias".
A comunidade também se faz presente na intodução do programa e na definição do próprio partido, na qual se lê, por exemplo:
"Somos várias pessoas, plurais e diversas. Somos mulheres, pessoas negras, integrantes de povos e comunidades tradicionais, pessoas LGBTI e pessoas com deficiência. Somos crianças, jovens e pessoas idosas."
Bruno Engler (PRTB)
Seu programa de governo não foi disponibilizada na plataforma oficial.
Cabo Xavier (PMB)
Seu programa de governo não foi disponibilizada na plataforma oficial.
Fabiano Cazeca (Pros)
Não há menção a LGBT em seu programa de governo.
João Vitor Xavier (Cidadania)
O candidato cita LGBT no tópico "Políticas públicas para a assistência social":
"Propor ações que contribuam para a erradicação de práticasestigmatizantes, preconceituosas e violadoras dos direitos da população LGBT, fazendo cumprir a legislação já existente, que estabelece penalidades para casos de discriminação da pessoa em virtude da sua orientação sexual."
Kalil (PSD)
O candidato à reeleição cita LGBT no tópico "Assistência social, segurança alimentar e cidadania" e os inclui em duas propostas nesta área.
Kalil promete a "ampliação da qualificação em gastronomia" no Centro de Referência em Segurança Alimentar, na Lagoinha, com atendimento prioritário à Educação de Jovens e Adultos (EJA), população com trajetória de rua, população LGBT, mulheres em situação de violência, povos e comunidades tradicionais e moradores do entorno.
A outra proposta é a de "ampliação, com base em diagnósticos, do atendimento à população LGBT vítima de violações de direitos ou violência, além da qualificação do debate com a sociedade sobre a pauta."
Lafayette Andrada (Republicanos)
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
Luisa Barreto (PSDB)
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
Marcelo Souza e Silva (Patriota)
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
Marília Domingues (PCO)
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
Nilmário Miranda (PT)
O candidato inclui LBT no eixo "Políticas para as mulheres", no qual promete "formular políticas integrais e integradas para mulheres considerando sua diversidade - indígenas, negras, lésbicas, bissexuais, transsexuais, do campo, da cidade, quilombolas, de matriz africana, ciganas, jovens, idosas".
A comunidade é citada no mesmo tópico no trecho "Educação para a igualdade", no qual propõe "buscar a elevação da escolaridade e a erradicação do analfabetismo, pautando educação não sexista, não LGBTfóbica e não racista, de acordo com os marcos legais".
Por fim, no tópico "Juventudes", Nilmário promete "viabilizar a construção de centros de referência para atendimento de jovens, mulheres, LGBTs, negros e negras, quilombolas, indígenas, juventude em situação de rua."
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
Rodrigo Paiva (Novo)
O candidato cita LGBT no tópico "Garantia de direitos e atendimento a todos".
Wadson Ribeiro (PCdoB)
A comunidade é lembrada no tópico "Educação, diversidade e inclusão" do eixo "Educação", no qual ele diz que "a gestão municipal deve assegurar a diversidade (gênero, etnia, raça, idade, religião,orientação sexual" na rede de ensino.
E também citada no tópico "Educação para a igualdade" do eixo "Políticas públicas para as mulheres", no qual o candidato afirma que a "Secretaria Municipal de Educação deve estabelecer uma programação pedagógica que possibilite discussões sobre preconceitos e discriminação sexual e racial, combate à violência contra a mulher, respeito às diversidades, respeito à orientação sexual diferenciada e religiosa entre outras".
Wanderson Rocha (PSTU)
Segundo candidato que mais aborda LGBT em seu programa, Wanderson incluiu o tópico "Mulheres bi, lésbicas, trans e travestis" no eixo "Combate ao racismo, ao machismo, à lgbtfobia, à xenofobia e à exploração", no qual se lê:
"A luta das mulheres bissexuais, lésbicas, transexuais e travestis pela livre manifestação de sua orientação sexual ou identidade de gênero deve fazer parte de nosso programa. O Brasil é o país que mais assedia e mata população LBGT. O estupro corretivo, as cantadas e o feitiche sexual, além de uma grande camada de mulheres em situação de prostituição, como uma das únicas formas de sobreviver são realidade de muitas mulheres. A ampliação de uma saúde específica para as mesmas, que saia do papel e que leve em conta suas especificidades deve ser uma batalha no Movimento de Saúde e de Mulheres. Centros Especializados de saúde LGBT, além de uma formação nas Universidades que amplie o seu acesso à saúde".
E continua: "As variadas identidades de gênero e orientações sexuais devem fazer parte dos programas escolares e serem discutidos de forma laica de modo a reduzir a opressão. Nesse sentido, somos contra os projetos da Lei da Mordaça, como o que foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que, na prática, impede a discussão séria sobre violência e LGBTfobia."
Wanderson propõe criação de Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais e ainda cita LGBT no tópico "As opressões da pandemia".
A comunidade também é lembrada no tópico "Violência e opressão" do eixo "Juventude", na abertura do programa e na definição do partido, no trecho:
"O PSTU é o partido dos operários, dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, das negras e negros, LGBT’s, indígenas, sem-terras, sem-tetos, que lutam pelo fim do capitalismo e de toda forma de exploração e opressão."
