O Rio Grande do Norte pode proibir contratação com dinheiro público de artistas que tenham músicas de teor homofóbico em seu repertório.
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Foi aprovado na terça-feira 10, na Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que veta utilização de recursos públicos para pagar qualquer artista individual ou em grupo que tenha canções que manifeste discriminação por raça ou orientação sexual.
A proibição também vale para músicos que tenham canções que depreciem mulheres ou incentivem a violência contra elas.
"A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência", defendeu a parlamentar.
O projeto propõe penalização para empresas, com sede e registro para atuar no Estado do Rio Grande do Norte, que contratarem ou veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher por qualquer meio, dentre os quais outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais.
Para entrar em vigor, o projeto necessita da sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
