A pastora Ana Paula Valadão foi absolvida na Justiça por fala que associava homossexualidade a aids.
Em julgamento na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que a citação à doença não configura um excesso.
"O discurso havido durante cerca de duas horas e meia apenas em uma frase resvalou em um possível excesso, não sendo demonstrada qualquer intenção ofensiva na fala, apenas o proselitismo religioso“, afirmou o desembargador Eustáquio de Castro.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano.
Autora da ação, a Aliança Nacional LGBTI+ anunciou que recorrerá da sentença ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Em primeira instância, a entidade havia ganhado a ação na 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a pastora ao pagamento de indenização coletiva de R$ 25 mil. Ela recorreu.
Durante um congresso, em 2016, Ana Paula disse que ser gay "não é normal".
"Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequência", disse a pastora.
"A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como ele nos criou para ser, chama de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Inclusive, tudo que é distorcido traz consequência naturalmente; nem é Deus trazendo uma praga ou um juízo, não."
"Taí a aids para mostrar que união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim... Não é o ideal de Deus."
O discurso viralizou nas redes sociais em 2020, motivando a entidade a processar Ana Paula.