A quinta 23 foi de celebração dentre LGBT. Na continuação do julgamento de ações que pedem a criminalização do ódio por orientação sexual e identidade de gênero, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da demanda do movimento.
Entretanto, um fato causou desconforto em muitas pessoas. O presidente da corte, Dias Toffoli, afirmou que a discriminação contra LGBT tem diminuído.
Foi a frase do ministro: "Eu penso que os brilhantes votos proferidos conduziram a sociedade em uma reflexão, porque tudo indica que já houve uma diminuição nas agressões e nas violências e, além disso, o Congresso Nacional está se movimentando e deliberando sobre o caso".
Nas redes sociais, sobrou indignação pelas palavras do jurista. Mas e aí, ele errou?
O Brasil é um país muito carente de dados a respeito de violência contra LGBT. A busca para saber se a afirmação do magistrado tem base reais são escassas, mas é possível indicar caminhos.
O primeiro dado a que se pode recorrer é o mais famoso painel a respeito da violência contra LGBT: o número de assassinatos feito anualmente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
O levantamento tem sido cada vez mais questionado por falhas graves na metodologia, inclusive na atribuição de todo suicídio de LGBT à discriminação. Mas mesmo dentro dele, a afirmação de Toffoli encontra apoio.
Abaixo o comparativo publicado pelo autor do estudo, o antropólogo Luiz Mott. O número de casos registrados caiu em 2018 em comparação a 2017.
Outra fonte que pode dar indício sobre o cenário da discriminação contra LGBT é o Disque 100, serviço do governo federal de denúncia de discriminação.
Aqui, mais um ponto para Toffoli. Os índices são decrescentes.
As denúncias por discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero caíram 8,3% em 2017 em relação ao ano anterior - de 1.876 passaram para 1.720.
A diminuição do número de denúncias de LGBT completa dois anos seguidos. A queda entre 2015 e 2016 foi de 5,4%.
O único estudo no País que dá conta não de mortes ou denúncias, mas de cenário dentre pessoas discriminadas e não-discriminadas, e com base de análise ao longo do tempo, portanto com capacidade maior de determinar um cenário, é um comparativo feito no Distrito Federal.
A pesquisa mais recente, de 2016, foi realizada pela então Parada do Orgulho LGBTS de Brasília com 375 LGBT em locais de frequência arco-íris na capital do País.
Em 2007, levantamento da ONG Estruturação constatou que 64% do segmento tinha sido vítima de preconceito nos dois anos anteriores. O estudo de 2016 mostrou que o índice caiu para 51,4%. A queda foi de 20%, ou seja, sim a discriminação contra LGBT caiu. De novo, reforço ao discurso de Toffoli.
E ainda outro índice muito conhecido é o de assassinatos de travestis e transexuais no Brasil compilado pela ONG Transgender, com base na Europa.
As críticas ao estudo são muito similares às que sofre o estudo do GGB, mas mesmo assim mais uma vez, há registro de queda no número de mortes: 179 em 2017 e 163 em 2018. A queda foi de 9%.
